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Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil / Organização Juarez de Oliveira
by Brasil. Edition: 10. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 1990Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.69 B823] (1).
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Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas / Câmara dos Deputados Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 328 B823] (1).
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Previdência no serviço público : consolidação da legislação federal / Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social
by Brasil . Ministério da Previdência e Assistência Social. Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.62 P944c] (1).
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Reforma administrativa : decreto-lei n. 200, de 25-02-67
by Brasil | Brasil. Decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967. Edition: 23. ed. Publisher: [São Paulo] : Atlas, 1986Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.31 B823r] (1).
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Constituição da República Federativa do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988, atualizada até a Emenda Constitucional nº48, de 10-08-2005, acompanhadas de novas notas remissivas e dos textos integrais das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais Revisão / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes
by Brasil. Edition: 45. ed., atual. e ampl. até a Emenda Constitucional 71, de 29/11/2012 Publisher: São Paulo : Saraiva, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.240981 B823c] (1).
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Previdência no serviço público : consolidação da legislação federal / Ministério da Previdência e Assistência Social, Secretaria de Políticas de Previdência Social
by Brasil . Ministério da Previdência e Assistência Social | Brasil . Ministério da Previdência e Assistência Social. Edition: 3. ed., atual. / até maio de 2009 Publisher: Brasília : Ministério da Previdência e Assistência Social, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.62 B823pr] (1).
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Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
by Brasil. Código de processo penal militar (1969) | Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados. Edition: 11. ed. / atual. em 02/01/2014 Publisher: Brasília : Edições Câmara, 2014Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.17 B823e] (1).
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Estatuto da juventude : Lei n. 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legislação correlata
by Brasil | Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Publisher: Brasília : Edições Câmara, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.27 B823e] (1).
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Tóxicos / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira
by Oliveira, Juarez de, 1940-. Edition: 2. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 1985Availability: No items available On order (1).
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Direito financeiro e finanças / C. de Alvarenga Bernardes e J. Barbosa de Almeida Filho
by Bernardes, C de Alvarenga | Almeida Filho, J. Barbosa de. Edition: 2. ed. Publisher: São Paulo : Atlas, 1967Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.38 B519d] (1).
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Código comercial / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes
by Brasil | Céspedes, Livia | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos | Pinto, Antônio Luiz de Toledo. Edition: 48. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.20981 B823c] (1).
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Documentário fiscal para "Imposto sobre produtos industrializados e imposto sobre circulação de mercadorias" : contendo o texto integral do Convênio Nacional Integrado de Informações Ecônomico-Fiscais (atualizado até outubro de 1971) e Portaria do Minstério da Fazenda nº GB 319, de 30 de setembro de 1971 / organizador, Elcio Giorgio de Lima.
by Lima, Elcio Giorgio de. Publisher: São Paulo : Atlas, 1971Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39631 D636] (1).
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39 anos de legislação tributária no Brasil : 1930-1969
by Brasil. [Leis, etc] | Brasil . Secretaria da Receita Federal | Brasil . Ministério da Fazenda. Publisher: Rio de Janeiro : Secretaria da Receita Federal, 1969Other title: Trinta e nove anos de legislação tributária no Brasil.Availability: No items available On order (4).
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A legislação tributária no Brasil : (a partir de 1930)
by Brasil. [Leis, etc] | Brasil. Secretaria da Receita Federal | Brasil. Ministério da Fazenda. Publisher: Rio de Janeiro : Secretaria da Receita Federal, 1971Availability: No items available On order (3).
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Consolidação das leis do imposto de consumo : Decreto n. 26.149, de 5 de janeiro de 1949 / Tito Rezende, Jaime Péricles
by Rezende, Tito | Péricles, Jaime. Edition: 2. ed., ampl. Publisher: Rio de Janeiro : Revista Fiscal e de Legislação de Fazenda, 1952Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39631 R467c] (1).
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Nova tarifa das alfândegas / Tito Rezende, F. Domingues Carneiro, Paulo Martins
by Rezende, Tito | Martins, Paulo | Carneiro, F. Domingues. Edition: 2. ed. Publisher: Rio de Janeiro : Oficinas Graficas Renato Americano, 1934Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396116 R467n] (1).
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Código tributário nacional : lei n. 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial e índices sistemático e alfabético-remissivo do código tributário nacional e cronológico e alfabético da legislação complementar / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira
by Brasil. [Leis, etc] | Oliveira, Juarez de, 1940-. Publisher: São Paulo : Saraiva, 1986Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823c] (1).
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